CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS VIGILANTES PARTICIPA DE FESTA DO SINDICATO DOS VIGILANTES DO AMAZONAS E REFORÇAR A NECESSIDADE DE MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA CONTRA OS DESMANDOS DO GOVERNO.

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Para o presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), José Boaventura, a festa teve sua missão cumprida. “Foram quase cinco mil pessoas preocupadas com seus empregos renovando sua disposição de lutar para garanti-los”, afirmou.

Segundo o Presidente do Sindicato do Amazonas Valderli Bernardo o evento foi também um momento para reforçar a necessidade de mobilização da categoria para enfrentar os desmandos do governador José Melo de Oliveira, que vem tentando tirar o emprego de mais de quatro mil vigilantes. Os Substituídos por agentes de portaria.

Além de Boaventura também participaram do evento representando a CNTV o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Rondônia, Paulo Tico e o Diretor Financeiro da entidade, Marinor Filho.

Fonte: CNTV e SINTESV/RO.

 

SEGUNDA INSTÂNCIA MANTÉM SENTENÇA NO PROCESSO DO SINDICATO CONTRA EMPRESA ROMA E UNIR, E JUIZ ENCAMINHA PROCESSO PARA SETOR DE CÁLCULOS.   

Após JULGAMENTO DE RECURSO, segunda instância mantém decisão proferida na primeira instância em processo do Sindicato contra a empresa Roma e UNIR/RO, o processo ainda caberia recurso para Brasília fato esse que não ocorreu no prazo legal, dessa forma o advogado do solicitou em petição que o processo fosse encaminhado para o setor de cálculos para atualização de valores preiteados na ação.

Diante do pedido do Sindicato o processo hoje ser encontra no setor de cálculos a para atualização dos valores, logo seja atualizados os valores a tendência e que o processo vaia para execução e pagamento. Segundo informação do advogado do sindicato ainda existem valores retidos no processo.

O presidente Paulo Tico informa que a tendência dos pagamentos ocorra igual ao processo da empresa ROCHA.

Fonte: TRT/RO e SINTESV/RO.

PROCESSO DO SINDICATO CONTRA EMPRESA ROMA E BANCO BASA VAI PARA JULGAMENTO DE RECURSO NA 2º INSTÂNCIA

Após longa espera processo movido pelo Sindicato dos Vigilantes em ação contra a empresa ROMA para garantir os pagamento e verbas rescisórias dos vigilantes que prestam serviço no BANCO BASA, entram em pauta para julgamento do recurso feito pelo BASA,

O advogado do Dr. DANIEL GAGO comunicou a diretoria que hoje existem dois processos movidos contra a ROMA e BASA um sobre o pagamento de salário de dezembro e outro sobre as verbas rescisórias, e foram colocados em pauta para a audiência nas seguintes datas dia 24 e 27 de julho de 2015, e caso seja mantida a DECISÃO da primeira instância ainda caberá recurso.

         A Diretoria do Sindicato estará divulgando o resultado do julgamento do recurso assim que seja publicado do diário oficial da justiça.

Fonte: TRT/RO e SINTESV/RO.

SINDICATO ANTECIPAR AUDIÊNCIA E JUIZ DAR PRAZO DE 48 HORAS PARA O DETRAN E RONDA EFETUAREM DEPOSITO DOS CRÉDITOS E APRESENTAÇÃO CONTRA CHEQUES E LISTAS DOS TRABALHADORES DOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2015.      

O Sindicato dos Vigilantes em ação movida contra a empresa RONDA para garantir os pagamentos dos vigilantes que prestam serviço para o DETRAN/RO, conseguem através dos advogados do Sindicato Dr. FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES e Dr. ERNANDE SEGISMUNDO antecipar audiência que estava marcada para agosto, a mesma foi realizada no ultimo dia 17 de julho de 2015, na sala de sessões da MM. 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO, sob a direção do Exmo Juiz CARLOS ANTONIO CHAGAS JUNIOR, realizou-se audiência relativa ao processo 0000597-20.2015.5.14.0004.

         Audiência contou com presença Presidente do Sindicato o Sr PAULO TICO FLORESTA, acompanhados dos advogados citados acima e com presença o sócio da empresa RONDA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Sr SAMUEL DE ARAÚJO, desacompanhado de advogado. Alem da presença o preposto do DETRAN/RO a Sra. ÂNDRIA POVODENIAK, acompanhados advogados Dr. CLEUZEMER SORENE UHLENDORF e Dr. FERNANDO NUNES MADEIRA e da procuradora da UNIÃO FEDERAL – ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, Sra. MARIA DE FATIMA PANTOJA OLIVEIRA.

Iniciando-se as conversas preliminares quanto a tentativa de conciliação foi dito pelo senhor Samuel que a Justiça do Trabalho inviabilizou a continuidade da empresa causando ainda sérias injustiças, eis que por estar todo o crédito bloqueado, se tornou réu em diversas ações no interior do Estado, gerando inclusive enriquecimento ilícito, não sendo possível o envio de prepostos às audiências.

O representante da empresa ainda solicitou a liberação de créditos no valor de R$ 100.000,00 para pagamento de aluguéis e diárias e deslocamento dos prepostos a ser liberado no nome da gerente CAROLINE GOMES DE SOUZA, CPF n. 890.689.982-34 ou outro valor a critério do Juízo.

Os representantes do DETRAN informam neste momento que foi depositado em juízo o valor referente ao crédito de maio, sendo R$ 607.146,98 e que os valores aproximados de junho no total de R$ 860.000,00 serão depositados até o dia 24/7/2015 (sexta-feira), sendo que em julho haverá o mesmo valor de aproximadamente R$ 860.000,00 que será depositado em Juízo no dia 07/08/2015.

Para tanto a empresa RONDA requereu o prazo de 48 horas para anexar aos autos os contra cheques e listas dos trabalhadores com contas correntes para serem depositados os valores. Requer ainda até o quinto dia útil do mês subseqüente para apresentar os documentos mensalmente.

Diante das alegações acima o Exmo Juiz CARLOS ANTONIO CHAGAS JUNIOR, tomou a seguinte DECISÃO.

  1. Considerando-se as sérias alegações imputadas na presente audiência, dê-se vista da presente ata ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargado Corregedor do TRT da 14ª Região, ao Juiz Aposentado Dr. Lafite Mariano, à Diretora da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, para que tomem as providências que entenderem cabíveis.
  2. Considerando-se que a terceira reclamada não faz parte no presente acordo, bem como a segunda reclamada não adere a seus termos, deixo de homologar por ora o acordo proposto.
  3. Em relação ao pedido de liberação de créditos para a empresa RONDA, o juiz negou o pedido pelas próprias alegações narradas na inicial.
  4. Considerando-se as graves alegações narradas na inicial, bem como na presente audiência, determino a intimação do Ministério Público do Trabalho para que oficie na presente ação, considerando-se o interesse coletivo.
  5. Considerando-se a necessidade de participação do Ministério Público do Trabalho, suspendo a presente audiência redesignando com a data de 31/07/2015, às 09h10min. Concedo força de Mandado à presente Ata, que deverá ser cumprida pelo senhor Oficial de Justiça independentemente do movimento paredista sendo considerado como urgente.

No momento o SINDICATO pleitear antecipação de tutela para fins de que os salários dos trabalhadores dos meses de maio e junho de 2015 sejam pagos considerando-se a urgência na percepção de verbas alimentares.

O juiz diante do pedido do Sindicato determino que o DETRAN deposite o valor dos créditos referentes a junho/2015 no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00, e determino à empresa RONDA apresente os contra cheques e listas dos trabalhadores que prestam serviços junto ao DETRAN, bem como o setor administrativo, devendo conter em tabela própria as contas e valores de cada um, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00.

Com a juntada dos documentos terá o SINDICATO o prazo de 48 horas para conferir todos os dados bem como a legalidade dos pagamentos, devendo informar nos autos também sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 a ser revertida em prol de entidade beneficente.

Após o cumprimento do SINDICATO na conferência dos dados apresentados pela a empresa RONDA, o juiz encaminhara para que se paguem as remunerações aos trabalhadores referentes ao mês de maio e junho de 2015. Sendo feito os pagamentos através de transmissão de ordem bancária ao PAB do Banco do Brasil S/A. A ordem de pagamento deverá ser cumprida pelo Banco no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00.

A Diretoria do Sindicato informa que logo sejam decorridos todos os prazos determinados pelo Exmo Juiz entrara em contato com o gerente do PAB do Banco do Brasil para informa o inicio dos depósitos na conta de cada vigilante.

Fonte: TRT/RO e SINTESV/RO.

JUSTIÇA APÓS NEGAR PEDIDO DE BLOQUEIO DE CRÉDITOS DA EMPRESA RONDA JUNTO A SEMED DAR NOVA DECISÃO E CONCEDER BLOQUEIO NO VALOR UM MILHÃO E OITENTA E NOVE MIL REAIS.

 Assim, reconsidero o pedido feito pelo jurídico do Sindicato em decisão anterior de não bloqueia os créditos da empresa Ronda junto a SEMED, o juiz Dr. JAILSON DUARTE dar nova DECISÃO no dia 17 de julho de 2015, defiro a antecipação dos efeitos da tutela, e determinou o bloqueio de eventuais créditos que a primeira reclamada (RONDA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA) tenha a receber da segunda reclamada MUNICÍPIO DE PORTO VELHO – RO, até o limite de R$ R$ 1.089.000,00 (um milhão e oitenta e nove mil reais).

Considerando que é de conhecimento desse magistrado que a empresa reclamada não vem cumprindo com suas obrigações, tendo várias outras lidem pendentes tratando de fatos semelhantes, sendo notória a sua contumácia no descumprimento das obrigações trabalhistas.

A diretoria do Sindicato junto com a assessoria jurídica aguarda o cumprimento da nova decisão de bloqueio e transferência dos créditos para solicitar a antecipação da audiência. Haja visto que a audiência esta marcada para o dia 11 de agosto de 2015 às 10:00 horas.

Fonte: TRT/RO e SINTESV/RO.

EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DO SINDICATO JUIZ CONCEDE BLOQUEIO DE CRÉDITOS DA EMPRESA SERVI SAN JUNTO A SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A.

O Sindicato entrou com uma reclamação trabalhista com pedido de antecipação de tutela no sentido de que seja determinado o bloqueio de créditos que a reclamada SERVI SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (1ª reclamada) possui junto à empresa SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A (2ª reclamada), para garantir o pagamento das verbas apresentadas nesta reclamatória. Busca ainda em sede liminar, que seja determinado o levantamento do FGTS, bem como a expedição de alvará judicial para habilitação ao recebimento das quotas do Seguro Desemprego.

Veja decisão do juiz:

Decido.

DO BLOQUEIO DE CRÉDITO A faculdade do juiz proferir decisão concedendo, no todo ou em parte, a tutela antecipada do direito pretendido na ação está disciplinada no artigo 273, do Código de Processo Civil. Considerando o relatado pelos substituídos da rescisão do contrato de prestação de serviços da reclamada SERVI SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, com a contratante SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A, sem adimplir as verbas rescisórias, corroborado com os documentos de id’S 0e7cf5a e 9e1615d, além do fato de ser de conhecimento público e notório neste e. Tribunal de ações que envolvem tais empresas de vigilância, quando rompido os contratos de prestação de serviços, a dificuldade enfrentada para satisfazer os créditos exeqüendo, milita em favor dos substituídos o acolhimento do pretendido.

Com efeito, aguardar a solução da demanda, cuja demora é natural, implica naturalmente na impossibilidade de manter uma vida digna dos trabalhadores, haja vista ser o pagamento de salário a mais elementar obrigação do empregador, pois é a que garante sua subsistência, razão pela qual resta caracterizado o perigo da demora necessário ao deferimento da medida antecipatória. Considerando a notícia dada pelos autores que a primeira reclamada possui créditos junto à segunda reclamada, acolho o pedido em sede de liminar, e determino que seja procedido a VERIFICAÇÃO, BLOQUEIO E TRANSFERÊNCIA, de TODOS os créditos porventura existente da reclamada SERVI SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (CNPJ: 12.066.015/0001-31), junto a SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. – CNPJ: 09.391.823/0001-60, ABSTENDO-SE de realizar quaisquer tipo de retenção, podendo ser notificada no endereço localizado no Bloco 1, Bairro Zona Rural em Porto Velho-RO, CEP.: 76.805-812, valendo o presente despacho como MANDADO DE VERIFICAÇÃO, BLOQUEIO E TRANSFERÊNCIA. Em CASO POSITIVO, deverá dita quantia ser depositada no Banco do Brasil S.A, Agência 2757-X (PAB do Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO), em conta judicial e à disposição deste Juízo.

Caso não haja a disponibilidade do crédito, o (a) Senhor (a) Oficial (a) de Justiça deverá CERTIFICAR a data prevista para a disponibilidade e INTIMAR o responsável PE la referida empresa a proceder ao depósito na instituição financeira citada acima.

DO LEVANTAMENTO DO FGTS E HABILITAÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO A liminar para liberação de crédito do FGTS é, em regra, vedada pelo art. 23-B da Lei 8.036/90, em razão dessa verba possuir natureza jurídica híbrida, cuja finalidade não se restringe a amparar o empregado em situação de desemprego involuntário, mas também de custear investimentos de cunho social. Nesse caminho, a movimentação dessa conta para ocorrer de plano e inaudita altera parte, deve ser consubstanciada em elementos concretos, inequívocos, acerca do direito perseguido, dentre outros elementos.

Deferir a expedição do alvará, neste momento, além de não garantir a integralidade dos depósitos, poderá criar obstáculos na fase de liquidação do julgado, prejudicando a demora da entrega da prestação jurisdicional, razão pela qual, também fica indeferida a expedição das guias para habilitação no benefício do seguro desemprego.

Ante o exposto, indefiro, por ora, a liminar pleiteada quanto ao soerguimento do FGTS da conta vinculados dos substituídos, e expedição de alvará para habilitação ao seguro desemprego, sem prejuízo de entendimento diverso quando do exame do mérito. Dê-se ciência à parte autora da presente decisão. Notifique-se a reclamada para comparecimento a audiência designada, com as advertências legais.

Porto Velho, 7 de Julho de 2015

LUIZ JOSÉ ALVES DOS SANTOS JUNIOR

Juiz do Trabalho

A diretoria do Sindicato conforme decisão acima a assessoria jurídica do Sindicato, comunicar que o juiz concedeu apenas o bloqueio judicial dos créditos da empresa e negou a liminar para levantamento do FGTS ficando de decidi sobre tal pedido em audiência no PROCESSO Nº 0000637-11.2015.5.14.0001, marcado para o dia 24 de agosto de 2015, às 9 horas. Diante dessa decisão a diretoria vai tentar marcar uma reunião com as partes no intuito de antecipar a audiência, para que seja resolvida a situação dos vigilantes o mais rápido possível.

Fonte: TRT14/RO.

APÓS GREVE DO TRT14 DE RONDÔNIA SINDICATO RECEBE ALVARÁ E PAGAR VIGILANTES DA EMPRESA HR QUE PRESTAM SERVIÇO PARA A CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA.

CONFERENCIA DOS DEPOSITOS

CONFERÊNCIA DOS DEPOSITOS

Após entrar com ação coletiva contra a empresa HR Segurança e Vigilância Ltda., com audiência realizada no dia 23 de junho de 2015, pelo atraso no pagamento de salários e alimentação de abril e maio de 2015, as partes firmaram acordo na Justiça do Trabalho e, como forma de reparar os trabalhadores que prestam serviço para a CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA que tiveram os salários atrasados.

A empresa conforme acordo judicial apresentou relação com dados dos vigilantes para pagamento e do outro lado a CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDONIA realizou o deposito judicial dos créditos pertencente a empresa. Dessa forma após confirma das informações citadas à juíza ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES liberou alvará judicial em nome do SINDICATO dos créditos depositados em conta judicial no PAB a CEF, devendo o Sindicato levantar os valores e repassar aos Vigilantes devendo comprovar nos autos em 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$1.000,00 (Um Mil Reais) até o limite de R$30.000,00 (Trinta Mil Reais).

Em virtude da greve do pode judiciário o Sindicato dos vigilantes, através do seu advogado Dr. Fabrício Fernandes recebeu alvará judicial na manha de sexta-feira, onde imediatamente a diretoria do sindicato através do Presidente Paulo Tico e o Diretor Financeiro Marinor Filho realizaram os depósitos dos vigilantes conforme lista apresentada pela empresa.

A diretoria agradecer o apoio da gerencia e do caixa do Banco do Brasil da Amazonas pela a compreensão em virtude da situação, abriram exceção e autorização a relação de 75 transações.

O presidente comunicar aos vigilantes que a relação com os valores e os comprovantes dos depósitos encontra-se a disposição de todos com o diretor financeiro do sindicato e informa que foi constatado na relação enviada pela empresa a falta de contas e de alguns vigilantes, e contas que não suportam os depósitos (conta salário, conta fácil etc.), Caso os vigilantes que se enquadram nas situações mencionadas acima devem procura o sindicato para regularizar a sua situação.

Fonte: SINTESV/RO.

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