DILMA PRESIDENTE, PELO EMPREGO E MAIS CONQUISTAS! MAIS ENTIDADES SE JUNTAM E APÓIAM DILMA PRESIDENTE

Nós, vigilantes brasileiros, trabalhadores em segurança privada, formamos um contingente de trabalhadores de mais de 2.200 milhões de pessoas. Todos cursados, com vida limpa e registrados na Policia Federal, presentes em todos os espaços da vida nacional, da maternidade ao cemitério, cuidando da vida de pessoas e do patrimônio, com histórico de lutas, conquistas e desafios. Não podemos deixar de ter lado num momento decisivo da história do nosso país. Neste segundo turno das eleições, dois projetos estão em disputa e são decisivos para o nosso emprego, nossas lutas e nossas conquistas futuras.

Em alguns governos, nosso emprego foi usado como moeda ou instrumento de políticas, a exemplo dos quase 2500 vigilantes que perderam postos de trabalho em Rondônia no ano passado e tentativas de substituir vigilantes por policiais de reserva ou meios precários de segurança em outros.

VLUU L100, M100  / Samsung L100, M100

Tudo que conquistamos com nossa organização e luta, todo o reconhecimento profissional, também a reblindagem dos carros-fortes, jornadas 12×36, coletes balísticos como EPI, atuação na Copa, Lei da Periculosidade, lei anti calote, entre outras, foi arrancado com mobilizações, marchas, greves, união e luta, mas com alianças fundamentais nos parlamentos e governo que tinha lado. Lula e Dilma sempre estiveram do nosso lado e foram decisivos para a conquista do colete, da periculosidade e das medidas anti calote no âmbito federal. Se fosse outro o governante, a opção, sem dúvida, seria pelo patronato.

Como a eleição de 2014 coincide com o inicio da nossa campanha pelo Piso Nacional de R$ 3 mil e já conta com a simpatia e o apoio do nosso Presidente Lula, não temos dúvida do melhor lado para os vigilantes: o lado de Dilma Presidenta.

Dilma é a opção segura para nossos empregos, para a conquista do piso nacional, da aposentadoria especial e contra os patrões caloteiros.

Dilma Presidenta dos Vigilantes.

Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes

Sindvigilantes Bahia

Sind. Vigilantes de Niterói – RJ

Sind. Vigilantes do Distrito Federal

Sindicato dos Vigilantes de Barueri – SP

Sind. Vigilantes de Pernambuco

Sind. Vigilantes do Piauí

Sindmetropolitano – Ba

Sind. Vigilantes de Petrópolis – RJ

Sind. Vigilantes de Alagoas

Sind. Vigilantes de Duque de Caxias – RJ

Sind. Vigilantes de Rondônia

Sindicato dos Vigilantes do Amazonas

Sind. Vigilantes de Roraima.

Sind. Vigilantes do Maranhão

Sind. Vigilantes de Sergipe

Sind. Vigilantes de Goiânia – GO

Sind. Vigilantes Montes Claros – MG

Sind. Vigilantes do Acre

Sind. Vigilantes do Amapá

Sind. Vigilantes do Tocantins

Sind. Vigilantes de Itabuna – BA

Sind. Vigilantes da Região de Tocantina – MA

Sind. Vigilantes do Rio Grande do Norte

Sind. Vigilantes de Santa Maria – RS

Sind. Vigilantes de Rio Grande – RS

Sind. Vigilantes do Sul – RS

Sind. Vigilantes de Alegrete – RS

Sind. Vigilantes de Chapecó – SC

Sind. Vigilantes de Blumenau – SC

Sind. Vigilantes de Criciúma – SC

Sind. Vigilantes de Florianópolis – SC

Sind. Vigilantes de Lages – SC

Sind. Vigilantes de Tubarão – SC

Sind. Vigilantes de Rio do Sul e Vale do Itajaí– SC

Sind. Vigilantes de Minas Gerais

Sind. Vigilantes de Nova Friburgo – RJ

Sind. Vigilantes de Barretos – SP

Sind. Vigilantes de São Bernardo do Campo – SP

Sind. Vigilantes de Santos – SP

Sind. Vigilantes de Ribeirão Preto – SP

Sind. Vigilantes de Bauru – SP

Federações:

Federação Interestadual dos Vigilantes (Fevig)

Federação Interestadual dos Vigilantes do Nordeste (Fives)

Federação dos Vigilantes da Região Norte (Fevinorte)

Confederações:

Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV-PS)

Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo

Financeiro (Contraf-CUT)

CARTA À PRESIDENTA DILMA

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Em 12 anos de governo é notório quanto o Brasil avançou. O medo que antes tomava conta dos trabalhadores foi substituído pela confiança de que, com um trabalhador no poder, seria possível conquistar avanços no emprego, na saúde, na educação. Foram oito anos com o presidente Lula e quatro com a presidenta Dilma que deram a certeza de que o projeto para um Brasil melhor está sim neste governo.

Como presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV-PS), entidade que representa mais de dois milhões de vigilantes em todo o país, acompanhei de perto as conquistas do povo brasileiro os avanços específicos desta categoria. Fruto, claro, de muito esforço e mobilização dos trabalhadores, mas também da sensibilidade de presidentes que agiram em nosso favor.

Antes de Lula e Dilma, em alguns governos, nosso emprego foi usado como moeda ou instrumentos de políticas. Já na presidência dos dois companheiros conquistamos com nossa organização, luta e reconhecimento profissional, coletes balísticos como EPI, atuação na Copa, Lei da Periculosidade, lei anticalote, entre outras. Tudo foi arrancado com mobilizações, marchas, greves, união e luta, mas com alianças fundamentais nos parlamentos e governo que tinha lado.

Lula e Dilma sempre estiveram do nosso lado e foram decisivos para a conquista do colete, da periculosidade e das medidas anticalote no âmbito federal. Se fosse outro o governante, a opção, sem dúvida, seria pelo patronato.

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Agora que nossa luta é pelo Piso Salarial Nacional de R$ 3 mil – que já conta com o apoio e simpatia do Presidente Lula -, aposentadoria especial, e mais e melhores empregos, não temos duvida de reafirmar nossa confiança nas mudanças que estão por vir com a vossa eleição para um novo mandato na Presidência do Brasil, assim como a vossa sensibilidade e apoio às causas justas dos vigilantes e demais trabalhadores brasileiros.

José Boaventura Santos

Presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV-PS)

24  de Outubro de 2014

Fonte: CNTV

APÓS SINDICATO DOS VIGILANTES AJUIZAR AÇÃO EM FACE DA PROSEGUR O JUIZ CONCEDEU A PERICULOSIDADE COM BASE NO LAUDO PERICIAL (EXPLOSIVO), LIMITANDO A CONDENAÇÃO A DEZEMBRO DE 2012 AOS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS DA EMPRESA PROSEGUR.     

SENTENÇA

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DE VALORES, CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SIMILARES DO ESTADO DE RONDÔNIA – SINTESV/RO, conforme proc. nº 0010628-30.2014.5.14.0006, propôs a presente reclamação trabalhista em face de PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, alegando que os substituídos laboram em ambiente de risco acentuado, pretendendo a percepção de adicional de periculosidade.  Atribuiu à causa o valor de R$5.000,00, para efeitos meramente fiscais e de alçada.

Devidamente notificado, o reclamado apresentou defesa na forma de contestação escrita, argüindo preliminares e, no mérito, pugna pela improcedência dos pedidos.

Pro outro lado o sindicato solicitou a produção de prova documental e pericial. Não havendo mais provas a serem produzidas, foi declarada encerrada a instrução com adução de razões finais remissivas e frustradas as  propostas de conciliação.

SOBRE O ADICIONAL DE  PERICULOSIDADE

No presente caso, o autor destaca que a Lei 12.740, de 08/12/2012, também, estendeu aos trabalhadores administrativos do setor de vigilância patrimonial e pessoal, o adicional de 30% sobre o salário.

Posteriormente, a Lei 12.740 , de 08/12/2012 foi regulamentada pelo Ministério do Trabalho e Emprego mediante a Portaria nº 1.885 de 02/12/2013.

Destarte, a constatação da periculosidade para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional deve, além de constar em laudo pericial, também, constar na classificação  de atividades periculosas na relação oficial elaborada pelo  Ministério do Trabalho e Emprego.

Ocorre que a atividade administrativa realizada nas dependências da Reclamada, por si só, não se enquadra aos termos da respectiva Portaria, isto porque o Ato do Executivo estabeleceu quais as atividades ou operações ficam expostas a riscos a ensejar o adicional:

Dessa forma, sob o fundamento pretendido pelo autor, o pedido é indevido.

Mais, contudo o TST entende que o agente de risco diverso do apontado na reclamação trabalhista não prejudica o pedido de adicional por periculosidade do empregado. Nesse sentido, o Recurso de Revista n. 65700-64.3003.5.02.0024, pois, segundo a Turma a verificação de exposição ao risco depende de prova pericial, nos termos do artigo 195, parágrafo 2º, da CLT.

Destarte, na medida em que não se possui conhecimentos técnicos suficientes para especificar o tipo de risco a que estão expostos os trabalhadores, o julgador pode deferir o adicional por periculosidade com base nas informações contidas no laudo do perito.

Nesse sentido, ao realizar a perícia, o perito concluiu que os substituídos não se enquadram na NR 16, todavia, podem ser enquadrados na NR19 – explosivos – ANEXO II e, na  NR 16 ANEXO 1 Atividades e operações perigosas com explosivos.

No laudo produzido, o Perito esposou os seguintes argumentos:

“São periculosas as atividades de todos os que trabalharem na área de risco do armazenamento das pólvoras contidas nas munições referidas acima”. O NORMA REGULAMENTADORA Nº 19 -EXPLOSIVOS ANEXO II TABELAS DE QUANTIDADES-DISTÂNCIAS estabelece que para a quantidade armazenada acima de 21 quilos, a área de risco é de um raio de 120 metros. Com efeito, a norma, ao mencionar a faixa de 120 metros, não se referia a um plano, mas sim a um espaço tridimensional e até porque não se pode imaginar que uma explosão seja linear, em uma superfície plana, mas sim em três dimensões. Segundo “o raio com centro na Sala de Armas de 120 metros, abrange todo o prédio da atual sede, e as tarefas desempenhadas pelos substitutos são executadas em áreas consideradas de risco, em caráter contínuo, segundo o ANEXO II TABELAS DE QUANTIDADES-DISTÂNCIAS da NORMA REGULAMENTADORA Nº 19 -EXPLOSIVOS, uma vez que o raio com centro na Sala de Armas de 120 metros abrangia todo o sede da Reclamada (Prosegur).

Por fim, concluiu que os trabalhos foram exercidos em condições especiais de risco acentuado, devido à exposição ao agente periculoso, conforme a norma regulamentadora nº 16- nr 16 anexo 1 atividades e operações perigosas com explosivos e norma regulamentadora nº 19 – explosivos anexo II tabelas de quantidades-distâncias.

Vale ressaltar que não há falar em violação ao contraditório e a ampla defesa, pela ausência de contestação específica ao agente diverso do apontado na inicial, isto porque a reclamada teve a oportunidade de impugnar o laudo pericial e expor suas razões contrariedade. Todavia, manteve-se silente, pois, deixou transcorrer o prazo, não se insurgindo contra o laudo pericial.

Dessa forma, sob fundamento diverso, do apontado na inicial e, acolhendo o laudo em todos os seus termos, defiro o adicional de periculosidade no percentual de 30 % sobre o salário base, observado o salário de cada um dos cargos ocupados pelos substituídos, com reflexos no 13º salário, férias + 1/3 aviso prévio e no FGTS + 40 %.

É devido o adicional,  porém, a partir de dezembro de 2012, como consta da inicial.

Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DE VALORES, CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SIMILARES DO ESTADO DE RONDÔNIA – SINTESV/RO em face de PROSSEGUR BRASIL S/A  TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, nos autos da presente Reclamação Trabalhista, para condenar o reclamado a pagar aos substituídos listados na inicial, a ser apurado em liquidação de sentença : 

Nada mais.

PORTO VELHO, 20 de outubro de 2014

JAILSON DUARTE

Juiz(a) do Trabalho

Fonte: TRT14 RO e SINTESV/RO.

EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATOS DA REGIÃO NORTE DEIXAM A FEDERAÇÃO PELEGA E FUNDAM NOVA ENTIDADE A FEVINORTE COM LIDERANÇAS LEGÍTIMAS E COMPROMISSOS DE LUTA . E DIRIGENTE DE RONDÔNIA SÃO ELEITOS.

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Na noite desta quarta-feira (15), no auditório da sede do Sindicato dos Vigilantes de Manaus, aproximadamente 200 vigilantes e lideranças sindicais da categoria foram convidados para prestigiar a assembléia de fundação da nova Federação dos Vigilantes da Região Norte do Brasil. Dirigentes dos Sindicatos de vigilantes de Rondônia, Roraima, Amapá, Pará e Amazonas concluíram o procedimento formal: desvincularam-se da furibunda Federação dos Vigilantes do Norte e Nordeste (FESVINE) para fundar a Federação específica dos vigilantes da região Norte.

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O Presidente do Sindicato dos Vigilantes de Manaus, Valderli Bernardo, foi eleito presidente. A diretoria é composta por dirigentes dos demais Sindicatos da região. O presidente e o secretário da “furibunda” compareceram, defenderam contra, mas foram derrotados. Como uma das primeiras providências e mostrando a que veio a nova entidade representativa dos vigilantes já agendou para novembro uma reunião específica dos sindicados do norte para organizar a forma de apoio e mobilização conjunta dos Sindicatos da região nas campanhas salariais de 2015.

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Para o presidente da entidade, Valderli Bernardo, a fundação da Fevinorte é de suma importância porque a outra federação já não representava a categoria há muito tempo. “Precisamos de uma entidade de segundo grau para que possamos levantar bandeiras de luta e pauta unificada na região. Por isso, criamos e fundamos ontem a Fevinorte. Faremos de tudo para que ela seja de luta, classista e acima de tudo democrática. “Que possamos ver nela nossos anseios atendidos enquanto vigilantes do norte”, afirmou.

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Federação dirigida por lideranças legítimas Agora, os sindicatos da região norte não dependem mais de uma federação em que os principais dirigentes não possuem nenhuma representação na categoria. Prova disso, é que o presidente Frank perdeu todas as eleições que disputou no sindicato de Manaus nos últimos 12 anos, o tesoureiro há quase 20 anos não é nem mais vigilante no Maranhão e o Secretário Geral preside um sindicato no interiorzão do Pará, que não junta mais que 200 vigilantes. Também nunca apoiou as lutas dos vigilantes da região, a exemplo da campanha do risco de vida, contra os patrões caloteiros e, agora, é contra a campanha do Piso de R$ 3 mil.

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Prestigiaram também a assembléia de fundação da nova Federação a Senadora Vanessa Graziottin (PCdoB/AM), autora da lei da periculosidade do vigilante; o Presidente da CNTV, José Boaventura, além de representantes e lideranças sindicais de Brasília e de sindicatos locais, como bancários, petroleiros, CTB, entre outros. A CNTV parabeniza a toda turma do Norte. Sindicato/Federação/ Confederação é para lutar e defender trabalhador.

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O presidente Paulo Tico falou da importância da nova Federação do Norte, onde foram eleitos o Marinor Filho como Sec. Geral o Paulo Verinaldo como Suplente e o Paulo Tico como Dir. do Conselho Fiscal. Para a organização e apoio e mobilização conjunta dos Sindicatos da região nas campanhas salariais de 2015. Além da articulação das campanhas salariais de 2015, a nova Federação e os Sindicatos já vêm trabalhando a campanha do Piso Salarial Nacional de R$ 3 mil, os projetos de leis locais (governos e prefeituras) anti calote, além do apoio a aposentadoria especial para vigilantes.

Fonte: CNTV – PS e SINTESV/RO.

Fonte: CNTV

SINDICATO ENCAMINHA 3º LOTE DE PAGAMENTO DOS EX-VIGILANTES DA ROCHA

Conforme acordo judicial SEDUC deposita valores e Sindicato encaminha 3º Lote de Pagamento dos Ex-Vigilantes da empresa Rocha., sendo organizados em ordem alfabética inversa (de A até Z), ficando assegurado o pagamento preferencial aos vigilantes sindicalizados na época da rescisão contratual, uma vez que sempre contribuíram para o crescimento da entidade Sindical, onde tal posicionamento passará a ser adotado nas novas demandas judiciais.

Da mesma forma, serão feitas os demais Lotes, a assessoria jurídica do Sindicato não medira esforços mês a mês para que os demais Lotes sejam depositados para que o mais rápido possível seja solucionada a situação dos vigilantes.

RELAÇÃO DO 3º LOTE DOS EX-VIGILANTES DA EMPRESA ROCHA

Nome do Funcionário Cidade
FABIO RODRIGUES DE SOUSA Santa Luzia
FARIDE ALVES FERREIRA Ariquemes
FERNANDES PIRES ROCHA Cacoal
FLAUDENIR SERRÃO DE FARIAS Porto Velho
FLAVIANA BORGES DA SILVA Cabixi
FLAVIO FERREIRA BISPO Ji-Paraná
FRANCISBERTO AMARAL DE BRITO Vilhena
FRANCISCA MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO Porto Velho
FRANCISCO ALVES FERREIRA Porto Velho
FRANCISCO BRAZ DA COSTA Porto Velho
FRANCISCO CANIDE VIEIRA SOUZA Porto Velho
FRANCISCO DEMONTIÊ FERREIRA Vilhena
FRANCISCO DIAS DE AMORIM Porto Velho
FRANCISCO GILBERTO CIPRIANO Cacoal
FRANCISCO GOMES XAVIER Porto Velho
FRANCISCO HENRIQUE NASCIMENTO PEREIRA Porto Velho
FRANCISCO LIMA GONÇALVES Porto Velho
FRANCISCO MOREIRA DA SILVA Porto Velho
FRANCISCO ROBERTSON GOMES DE ARAÚJO Porto Velho
FRANCSON DESCARTE LIMA DE FRANÇA Porto Velho
FRANQUE CORREA DIAS Porto Velho
GEAN CARLOS FIGUEIREDO DA SILVA Porto Velho
GEAZIR MESQUITA BRANDÃO Porto Velho
GEMERSON FARIA DE SOUZA Pimenta Bueno
GENILDO DE OLIVEIRA ALVES Ji-Paraná
GEOMAR CALDAS DA SILVA Porto Velho
GEOVANE SOARES FERREIRA Porto Velho
GERCI GARDINO OLIVEIRA Colorado do Oeste
GESIO RODRIGUES DIAS Rolim de Moura
GETULIO DUMMER Cacoal
GILMAR DOS SANTOS GONÇALVES Colorado do Oeste
GILMAR SANTOS FERREIRA Pimenta Bueno
GILSON BARROSO DE LIMA Cabixi
GILSON COSTA PEREIRA Cerejeiras
GILSON FRANÇA DE CARVALHO Porto Velho
GILSON JOSE DA SILVA Ji-paraná
GILSON LEANDRO DE SOUZA Porto Velho
GUTEMBERGUE TAVARES CHAVES Porto Velho
HAHILTON LOUIS OLIVEIRA DA SILVA Porto Velho
HERMSON SANTIAGO FLORES Costa Marques
HUGO DA MOTA BRAGA NETO Ariquemes
IDELMAR GASPAR DA COSTA Porto Velho
IGO ALVES MEZA Porto Velho
IRAN CHAGAS CAMPELO Porto Velho
ISAAC ANTUNES DE CAMPOS Campo Novo
ISAIAS DE SOUZA AMARAL Buritis
ISRAEL DE OLIVEIRA GUTIERRES Porto Velho
IVAIR FERNANDES DA SILVA Cacoal
IVAN LEANDRO DE SOUZA Cacoal
IVAN TEIXEIRA DOS SANTOS Porto Velho
JACKSON EMIR NOGUEIRA DA SILVA Porto Velho
JACO SILVA FILGUEIRA Cacaulândia
JACONIAS VIANA DA COSTA Ji Paraná
JAILSON LIMA SARMENTO Porto Velho
JAIME SOARES AMORIM Porto Velho
JAIR AIRES SANTANA Ariquemes
JAIRO DOMINGUES NETO Castanheiras
JAMES PARENTE CAVALCANTE Porto Velho
JAMIRO ANTONIO SOARES Santa Luzia
JANDERSON DO NASCIMENTO RODRIGUES Presidente Medici
JANIERI ALVES PORTO Novo Horizonte
JANIO CONRADO BRAZ DA SILVA Porto Velho
JARBOTY PESSOA DA SILVA Cacoal
JEAN DOS SANTOS MIRANDA Porto Velho
JEFERSON GOMES DA SILVA OLIVEIRA Vilhena
JEFFERSON DE ALMEIDA Cacoal
JEFFERSON LIMA DA SILVA Porto Velho
JEOZADAQUE ALVES RODRIGUES Porto Velho
JOANETE DA SILVA CASTRO Porto Velho
JOAO BATISTA DE PAULA Cacoal
JOAO BATISTA NUNES DA SILVA Jaci Paraná
JOAO BATISTA PIMENTA Cerejeiras
JOAO CARLOS RODRIGUES Cerejeiras
JOAO FRANCISCO SERRA RODRIGUES Porto Velho
JOAO GOMES CARDOSO Rolim de Moura
JOAO LUZZARDO ANTUNES DA SILVA Porto Velho
JOAQUIM RODRIGUES DE FARIAS Porto Velho
JOILSON ALVES DE SOUZA Espigão do Oeste
JOILSON NASCIMENTO AGUIAR União Bandeirantes
JONAS DA SILVA Vilhena
JONAS DE ABREU Rolim de Moura
JONAS DE SOUZA MORAIS Porto Velho
JONAS RIBEIRO RANGEL Ji-Paraná
JORGE LUIZ MORAIS MACHADO Vilhena
JORGE NEY ROMUALDO Porto Velho
JORGE TEIXEIRA DOS SANTOS Porto Velho
JOSE ALBANOR CORDEIRO DE SOUZA Porto Velho
JOSE ANSELMO QUEIROZ GONCALVES Porto Velho
JOSE APARECIDO DA PENHA São Miguel do Guaporé
JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA Vilhena
JOSE BACURI GENELHU Cacoal
JOSE CARLOS ALVES SILVA São Francisco do Guaporé
JOSE CARLOS DOMINGOS Ji-Paraná
JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOS Rolim de Moura
JOSE CARLOS GONÇALVES FURTADO Porto Velho
JOSE CARLOS RODRIGUES Cacoal
JOSE CARLOS ROSA Ji-Paraná
JOSE CARLOS TEIXEIRA ALVES União Bandeirantes
JOSE CORREIA DE MOURA Cabixi
JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA OLIVEIRA Porto Velho
JOSE FERNANDES DOS SANTOS Cacoal
JOSE FERREIRA DE MORAES Alto Paraíso
JOSE FIRMINO NETO Cacoal
JOSE GERALDO PEREIRA DUARTE Vilhena
JOSE HOMERO FERREIRA CAMURÇA Porto Velho
JOSE HUMBERTO SILVA Rolim de Moura
JOSE JAKSON PEREIRA DE SOUZA ARAUJO Porto Velho
JOSE JOAQUIM DA SILVA Porto Velho
JOSE LUIZ DA SILVA São Francisco do Guaporé
JOSE MARQUES DE ALMEIDA Cacoal
JOSE NILSON LOBATO SANTOS Porto Velho
JOSE ODIMAR DA SILVA BARROS Porto Velho
JOSE PEDRO DA SILVA FILHO Porto Velho
JOSE ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA Rolim de Moura
JOSE RODRIGUES DE MORAES Cacoal
JOSE SABINO DA SILVA NETO Espigão do Oeste
JOSE SANCHES Buritis
JOSEILSON SOUZA DA SILVA Porto Velho
JOSENIAS DA SILVA LIMA Porto Velho
JOSENILDO DE JESUS SANTOS Riozinho
JOSENILSON FERREIRA DOS SANTOS Porto Velho
JOSEVALDO PEREIRA DE LEMOS Riozinho
JOSIVAL CORREA GOMES Vilhena
JOSUE OLIVEIRA PEREIRA Cacoal
JUCICLEI DOS SANTOS Buritis
JUCIMAR GONÇALVES DE ABREU Espigão do Oeste
JULIANO DE OLIVEIRA SILVA CACOAL
JULIANO DOS SANTOS OLIVEIRA Porto Velho
JULIO CARVALHO LIMA Porto Velho
JULIO CEZAR OLIVEIRA DA COSTA Cabixi
JULIO REIS DOS SANTOS Porto Velho
JURACI GARCIA Espigão do Oeste
JURACI PEREIRA DA SILVA Cabixi
JUVENAL DE SOUSA SANTOS Porto Velho
KATIA MARIA PEREIRA Novo Horizonte
KELLY REGINA DE OLIVEIRA Vilhena
LAERCIO FRANCISCO NERIS Rolim de Moura
LAURIANO FELIX DA SILVA Triunfo
LAURO EUGENIO DA SILVA Porto Velho
LAZARO MIRANDA DA SILVA Ariquemes
LEANDRO AGUIAR REIS Porto Velho
LEANDRO DE SOUZA CORREA Colorado do Oeste
LEANDRO FERNANDES DA COSTA Porto Velho
LEANDRO FERREIRA MARTINS Riozinho
LEANDRO RODRIGUES ALVES Porto Velho
LEILA AFONSO DE SOUZA Porto Velho
LEONCIO MARQUES SOARES Porto Velho
LEONEL NONATO DIAS Costa Marques
LEVI ANTÔNIO DOS SANTOS Pimenta Bueno
LINDACI DAS DORES RIBEIRO Porto Velho
LINDOMAR NEVES SOUZA Porto Velho

A diretoria comunica aos ex-vigilantes da empresa Rocha que o lote seguinte contemplara os vigilantes filiados na época, cerca de 15 ou 20 associados e a demais lista será completada com os vigilantes não sindicalizados, sendo organizados em ordem alfabética (de A até Z ou de Z até A).

Fonte: SINTESV/RO.

SINDICATO ENCAMINHA 2º LOTE DE PAGAMENTO DOS EX-VIGILANTES DA ROCHA

Conforme acordo judicial SEDUC deposita valores e Sindicato encaminha 2º Lote de Pagamento dos Ex-Vigilantes da empresa Rocha., sendo organizados em ordem alfabética inversa (de Z até A), ficando assegurado o pagamento preferencial aos vigilantes sindicalizados na época da rescisão contratual, uma vez que sempre contribuíram para o crescimento da entidade Sindical, onde tal posicionamento passará a ser adotado nas novas demandas judiciais.

Da mesma forma, serão feitas os demais Lotes, a assessoria jurídica do Sindicato não medira esforços mês a mês para que os demais Lotes sejam depositados para que o mais rápido possível seja solucionada a situação dos vigilantes.

RELAÇÃO DO 2º LOTE DOS EX-VIGILANTES DA EMPRESA ROCHA

Nome do Funcionário

Cidade

LUZINETE MARCOLINO VITAL SILVA

Pimenta Bueno

MADI LOPES SILVA

Porto Velho

MAICON ANACLETO DE SOUZA

Cerejeiras

MAICON ARNILDO SCHIRMER

São F. do Guaporé

MANOEL HELIO LIMA DA SILVA

Porto Velho

MARCELA SILVA DE SOUSA

Porto Velho

MARCELO DOS SANTOS QUASNE

Cabixi

MARCELO FERREIRA DA SILVA

Nova Londrina

MARCELO NEVES CARPANINI

Pimenta  Bueno

MARCELO SILVA ALMEIDA

Cerejeiras

MARCIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PINHEIRO

Porto Velho

MARCIA PAEMA DA SILVA

Porto Velho

MARCILENE TEREZINHA SOARES DE OLIVEIRA

Cujubim

MARCIO AURELIO FERREIRA

Cacoal

MARCIO FREITAS FRANÇA

Porto Velho

MARCIO GOMES DE MOURA

Santa Luzia

MARCIO JOSE MALHEIROS

Ji-paraná

MARCIO ROBERTO ELLWANGER

Vilhena

MARCOS BORGES DE JESUS

Cerejeiras

MARCOS CARVALHO MARTINS

Cacoal

MARCOS DE ANDRADE MARTINS

Cabixi

MARCOS GALDINO DE FRANÇA

Cacoal

MARCOS MARQUIOLI DA SILVA

Rolim de Moura

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS

Porto Velho

MARCOS ROBERTO MARQUINIS

Colorado do Oeste

MARCOS RODRIGUES DA SILVA

Ji-Paraná

MARCOS SILVA LINO

Colorado do Oeste

MARCOS SOARES BATISTA

Ji-Paraná

MARIA CLARA CARDOSO DA COSTA

Porto Velho

MARIA VILMA PEREIRA DA SILVA FEITOSA

Porto Velho

MARIO JORGE ALVES SOUZA

Porto Velho

MARIO MARTINS VIEGAS

Porto Velho

MARIO ROBERTO BELFORT MACIEL

Porto Velho

MARLUS BROZEGUINI

Alto Paraíso

MAURICIO BARBOSA DA SILVA

Espigão do Oeste

MAURICIO FRANCISCO DE MATOS

Colorado

MAURICIO MARCOS DE ALMEIDA

Ji-Paraná

MAURILIO DE JESUS PEREIRA

Rolim de Moura

MAURO DA COSTA SILVA

Porto Velho

MESSIAS CUSTÓDIO DA COSTA

Porto Velho

MILTON GOMES MACHADO

Ji-Paraná

MOISES BARBOSA DE SOUZA

Rolim de Moura

MOISES PEREIRA ROCHA

Vilhena

MOISES SOUZA ROCHA

Ariquemes

NECY RODRIGUES DOS SANTOS

Porto Velho

NEDISVAL DE SOUZA FREITAS

São Francisco do Guaporé

NELIO JOSE ROSA

Ji-Paraná

NELSON DIAS DE SOUZA

Ji-Paraná

NILSANDRO GUIMARÃES DE AZEVEDO

Porto Velho

OACIR DA SILVA AZEVEDO

Costa Marques

ODAIR JOSE GOMES

Vilhena

ODAIR TENORIO CABRAL

Rolim de Moura

ODINEY GONÇALVES DE FIGUEIREDO

Porto Velho

OILISNEI VIEIRA ALVES

Porto Velho

OSEIAS GOMES DE MENEZES

Porto Velho

OZIEL ROSA SILVA

Corumbiara

OZIEL XAVIER DE CASTRO

Pimenteiras

PATRICIA DE NAZARE FERREIRA

Porto Velho

PATRICIA FARAGE DA SILVA

Ji-Paraná

PAULO ALEXANDRO MARQUES BARRETO

Vista Alegre

PAULO AQUEMIN DA SILVA

Ariquemes

PAULO DANIEL RODRIGUES

Cerejeiras

PAULO GEOVANI MARTINS DE OLIVEIRA

Santa Luzia

PAULO RABASCO

Vilhena

PAULO ROBERTO DOS SANTOS SOUSA

Pimenta Bueno

PAULO SERGIO CAVASSANI

Cerejeiras

PEDRO DE SOUZA

Porto Velho

PRESENTINO VIEIRA RODRIGUES

Riozinho

RAFAEL ABRANTES PORTO

Pimenta Bueno

RAIMUNDO MORAIS DOS SANTOS

Porto Velho

RAIMUNDO NONATO BANDEIRA

Porto Velho

RAIMUNDO NONATO SANTOS

Porto Velho

RAIMUNDO NONATO SANTOS DAS NEVES

Porto Velho

RAIMUNDO PIMENTA CORREA

Porto Velho

RALLISON MALALA RODRIGUES

Costa Marques

RAYMUNDO PEREIRA DE SOUSA

Porto Velho

REGINALDO ALVES DE MELO

Porto Velho

REINALDO FRITSCHE

Cacoal

RENATA SIQUEIRA DA SILVA

Vilhena

RENATO MIAN VIOTO

Itapuã do Oeste

RICARDO OLIVEIRA MENDES FLOR

Cacoal

RIGOBERTO PARDO

Porto Velho

RILDO ALVES DO NASCIMENTO

Porto Velho

ROBERVAL NUNES BATISTA

Porto Velho

ROBSON GENESES GARCIA

Ariquemes

ROBSON NUNES DOS SANTOS

Ji-Paraná

RODINALDO ROQUE SOARES

Alto Paraíso

RODRIGO MOURA HENRIQUE

Porto Velho

ROMILDO ANTONIO DA GRAÇA

Cerejeiras

ROMILDO BERNARDES DUTRA

Buritis

RONALDO ROSA DA SILVA

Porto Velho

RONALDO ROSA DE MIRANDA

Ji-Paraná

RONDINER MAXIMIANO BISPO

Rolim de Moura

RONIS DOS SANTOS SILVA

Cacoal

RONISSON MORAES PEIXOTO

Porto Velho

RONIVALDO RODRIGUES DA COSTA

Rolim de Moura

ROSEMEYRE DE SOUSA CARLOS

Porto Velho

ROSENILDO DE JESUS NASCIMENTO

Porto Velho

ROSILDO APARECIDO ALEXANDRE

Rolim de Moura

ROSILENE DOS PASSOS SILVA

Chupinguaia

ROSINALDO DE OLIVEIRA FRANÇA

Porto Velho

ROSIVAL MENDES DE SOUZA

Porto Velho

ROSIVALDO RUFINO DE JESUS

Rolim de Moura

ROZANGELA ALVES NEIVA QUEIROZ

Vilhena

RUBSON DA SILVA RUDRIGUES

Porto Velho

RUI RODRIGUES BEZERRA

São Miguel do Guaporé

RUTHE SILVA DA MOTA

Porto Velho

SABINIANO RIBEIRO FILHO

Costa Marques

SAMIR DE SOUZA CASTRO

Porto Velho

SAMIRA LUCIA DA SILVA DIAS

Cacoal

SANDRO MAGALHÃES DE FREITAS

Porto Velho

SEBASTIANA EVARISTO DE OLIVEIRA

Porto Velho

SEBASTIAO ALMEIDA DE PAULA

São Francisco do Guaporé

SEBASTIÃO DA SILVA RAMALHO

Porto Velho

SEBASTIÃO FERNANDES DE OLIVEIRA

Porto Velho

SEBASTIÃO LIMA DE AGUIAR

Cacoal

SEBASTIÃO MATIAS DE SOUZA

Porto Velho

SEBASTIÃO NEOMAR PEREIRA IZEL

Porto Velho

SELMA ALVES DE SOUZA

Corumbiara

SERGIO COELHO DOS SANTOS

Colorado do Oeste

SERGIO DE JESUS SANTOS

Cacoal

SERGIO ROSA PENHA

Costa Marques

SIDNEI ALVES DA SILVA

Estrela do Oeste

SIDNEI CLEITON PEREIRA

Porto Velho

SIDNEI JOSE MALAQUIAS

Santa Luzia

SIDNEY DE PAULA DA SILVA

Estrela do Oeste

SILVANDINO ALVES DE ALMEIDA

Campo Novo

SONIA REGINA DE OLIVEIRA SILVA

Corumbiara

TANIA RAYANA DOS SANTOS PEREIRA

Vilhena

TIAGO GALDINO DA SILVA

Porto Velho

TOBIAS POSSEBOM

São Francisco do Guaporé

VAGNER MORENO VECCHIA

Colorado do Oeste

VALDEIR VICENTE PEREIRA

Buritis

VALDINE ALMEIDA SANTANA

Ji-Paraná

VALDIREIS TRAJANO BRITO

Porto Velho

VALMECIR MENEGUELLI

Espigão do Oeste

VALMEI CARDOSO

Cacoal

VALNIR BORGES DO NASCIMENTO

Presidente Medici

VALTEIR ALVES ALAGOANO

Rolim de Moura

VALTER JUNIOR GONÇALVES CAITANO

Porto Velho

VALTESIR FONSECA SUTIL

Rolim de Moura

VANDERLEI BELMIRO SOBRINHO

Ji-Paraná

VANDERLEI PEREIRA DA SILVA

Cacoal

VERSULINO PEREIRA DOS SANTOS

Rolim de Moura

VICENTE AROUCHE LEITE

Ji-Paraná

VILMAR LOPES DE OLIVEIRA

Costa Marques

VILSON FERREIRA DA SILVA

Ji-Paraná

WAGNER GOMES REIS

Ariquemes

WANDERLEI PEREIRA FILHO

Porto Velho

WANDERLEY AGUIAR COSTA

Costa Marques

WANDERLEY BRITO RIBEIRO

São F. do Guaporé

WANDERLEY FERREIRA DA SILVA

Estrela de Rondônia

WASHINGTON GARCIA ROSA

Colorado do Oeste

WERBERT FERNANDO MEDEIROS FELINI

Vilhena

WILLIAN DALBEM DOS SANTOS

Vilhena

WILMAR STEFANINI DA SILVA

São M. do Guaporé

ZACARIAS ONOFRE BEZERRA FILHO

Porto Velho

ZAQUEL JOSE BOREL

Cerejeiras

ZEQUIAS GOMES DE MOURA

Rolim de Moura

Ficou ainda assegurado aos vigilantes que não concordarem com os termos do acordo ou com os valores pactuados o direito de recusar o recebimento das respectivas verbas a que tem direito, bem como o de pleitear em ação própria das verbas que considerar devidas, onde os mesmos serão excluídos da ação coletiva do Sindicato e receberão pela sua própria ação.

Fonte: SINTESV/RO.

JUIZ SENTENCIA PROCESSO DO SINDICATO CONTRA ROMA E UNIR/RO.

Diante do processo do Sindicato Juiz do Trabalho Substituto Dr. Carlos Antônio Chagas Júnior, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial pela parte do SINTESV/RO, para condenar as partes reclamadas, ROMA SEGURANÇA LTDA, e SUBSIDIARIAMENTE, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR nos limites da fundamentação que passam a integrar este dispositivo, devendo pagar: Salário em atraso e vale alimentação do mês de março de 2014, Salário em atraso e vale alimentação do mês de abril de 2014, Salário em atraso do e vale alimentação mês de maio de 2014, Aviso prévio de 33 dias, Décimo terceiro salário de 2014 proporcional 5/12, Férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3 constitucional, Depósitos de FGTS faltantes, Multa de 40% sobre o FGTS, Multa do art. 477 da CLT.

Condena-se ainda na obrigação de fazer: anotação na CTPS da primeira reclamada para fazer constar como data da baixa em 12/06/2014, no prazo de 48 horas da prolação da presente decisão, independentemente de notificação. Ultrapassado o referido prazo, deverá a Secretaria desta Vara proceder à anotação, com fundamento no artigo 39, parágrafo primeiro, da CLT, determinando-se a expedição de ofício à Delegacia Regional do Trabalho, para a adoção das medidas necessárias.

Presentes os requisitos da verossimilhança da alegação e do perigo na demora, já em sede de jurisdição exauri ente, concedo a antecipação de tutela, e determino a expedição de alvará determinando-se a habilitação dos substituídos que requerem para receber o seguro-desemprego, bem como para levantar o FGTS depositado. Ressalta-se que a presente sentença tem força de alvará para o respectivo levantamento do FGTS, desde que instruída com cópia autenticada da relação dos substituídos aqui representados, constando a indicação do beneficiário. 

Concede-se à parte reclamante o benefício da justiça gratuita.

Juros e correção na forma da lei, sendo esses de 1% ao mês a partir propositura da presente reclamação e a correção a partir do mês seguinte ao da prestação de serviços. Determino a expedição de ofício ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas da União, afim de noticiar as irregularidade ora definidas.

Natureza das verbas concedidas nesta decisão na forma do art. 28 da Lei nº 8.212/91, devendo ser descontada da parte obreira a sua cota, contudo os recolhimentos deverão ser efetuados pela parte empregadora, nos termos do art. 33, § 5º da mesma Lei, tudo na forma da súmula 368 do TST.

A 1ª reclamada deverá comprovar, no prazo de trinta dias do trânsito em julgado da decisão e da apuração respectiva, o regular recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes da presente decisão, com exibição da respectiva GFIP, na forma prevista pela Lei n° 9.528/1997, regulamentada pelo Decreto n.º 2.803/1998. A responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada abarcará o valor das contribuições previdenciárias eventualmente descumpridas, respeitando-se a subsidiariedade.

 Diante da sentença o sindicato solicitar aos ex-vigilantes da Roma que prestaram serviço na Unir que os mesmos entrem em contato para informa o numero do PIS, através do email: (marinorfilho@gmail.com) para que seja expedido de alvará para a habilitação dos vigilantes para receber o seguro-desemprego, bem como para levantar o FGTS depositado.

Os demais pedidos de Salário em atraso e vale alimentação do mês de março de 2014, Salário em atraso e vale alimentação do mês de abril de 2014, Salário em atraso do e vale alimentação mês de maio de 2014, Aviso prévio de 33 dias, Décimo terceiro salário de 2014 proporcional 5/12, Férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3 constitucional, Depósitos de FGTS faltantes, Multa de 40% sobre o FGTS, Multa do art. 477 da CLT. Terão que se aguardar o prazo de recurso por parte da A 1ª reclamada e 2ª reclamada, caso o recurso não seja citado os salários atrasados a assessoria jurídica do sindicato solicitara a imediata liberação.

A diretoria informa ainda que será encaminhado aos ex-vigilantes um formulários para preenchimento individual referente Aviso prévio de 33 dias, Décimo terceiro salário de 2014 proporcional 5/12, Férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3 constitucional, Depósitos de FGTS faltantes, Multa de 40% sobre o FGTS, Multa do art. 477 da CLT e Reciclagem vencidas para que sejam encaminhada ao juízo.

Fonte: TRT14/RO e SINTESV/RO.  

 

APOS NOVO PROCESSO DO SINDICATO CONTRA A RONDA E DETRAN/RO JUSTIÇA DEPOSITA RETROATIVO DO RISCO DE VIDA DOS VIGILANTES.

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Apos novo processo do Sindicato DETRAN/RO a presenta proposta de pagamento do realinhamento do contrato e juiz do Lafite Mariano deposita todo o retroativa do Risco de Vida dos vigilantes que prestam serviço ao Detran/RO. A diretoria enaltecer o trabalho do juiz que não aceitou o recurso a presentado pelo Detran que findou reconhecendo o realinhamento que possibilitou o pagamento aos vigilantes, valores esse depositado hoje nas contas dos vigilantes, que a mais de um ano não goza vão do beneficio adquerido em convenção coletiva de trabalho de 2013/2014 e regulamenta por lei.

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O presidente Paulo Tico agradecer o apoio dos vigilantes da Ronda do DETRAN que nunca deixarão de acreditar no trabalho dessa diretoria que sempre acreditou que solucionaria mais esse problema e nunca vai deixar luta pelo entenrecer da categoria.  MAIS UMA VITORIA.

Fonte: SINTESV/RO.

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